Entre o conhecimento e a transformação social.
O Centro Interdisciplinar de Direitos Humanos (CIDH), integrado na ANPDES, assume a investigação científica como um eixo estratégico da sua ação, promovendo a produção de conhecimento aplicado que contribua para a compreensão aprofundada dos fenómenos sociais, a inovação nas práticas de intervenção e para a melhoria de políticas públicas.
O CIDH é membro do Observatório Europeu das Prisões.
A criação do Centro Interdisciplinar de Direitos Humanos resulta de um percurso iniciado em 2013, momento em que a equipa portuguesa do Observatório Europeu das Prisões se encontrava integrada no CIES – Centro de Investigação e Estudos de Sociologia. Foi nesse contexto académico que se consolidou uma linha de investigação especializada na análise dos sistemas prisionais, das políticas penais e das condições de privação de liberdade, ancorada em redes europeias de investigação e monitorização. A evolução e maturação deste trabalho, bem como o alargamento do seu âmbito científico a outras dimensões dos direitos humanos, conduziram à constituição do CIDH, que dá continuidade a essa experiência acumulada, agora num quadro institucional próprio e reforçado, orientado para a produção de conhecimento aplicado e para a qualificação das políticas públicas.
Investigação
O eixo estruturante da ação, orientada para a produção de conhecimento científico rigoroso e aplicado, capaz de compreender fenómenos sociais complexos e sustentar decisões públicas informadas.
Direitos Humanos
Constituem o referencial ético e normativo que orienta toda a atividade do CIDH, promovendo a dignidade, a igualdade e a justiça como princípios centrais na análise, na intervenção e na formulação de políticas.
Transformação Social
O propósito último do CIDH: converter evidência científica em impacto concreto, qualificando práticas institucionais e contribuindo para sociedades mais inclusivas, democráticas e responsáveis.
Projetos em curso
Financiado pelo Erasmus+, encontra-se em implementação o projeto Advancing Juvenile Justice and Detention Conditions in Europe (EPO4YOUTH),
Este projeto dedica-se a uma área crucial e ainda insuficientemente explorada: as condições de detenção de jovens na Europa. O seu principal objetivo é reforçar a eficácia da rede do Observatório Europeu das Prisões (EPO) na proteção e promoção dos direitos das pessoas jovens privadas de liberdade. Coordenado pela Antigone, este projeto reúne dez organizações de nove países europeus, entre as quais o Centro Interdisciplinar de Direitos Humanos - ANPDES,
Objetivos principais do projeto
- Reforçar a colaboração entre os membros do EPO para melhorar a monitorização da detenção juvenil.
- Criar um European Open-Source Data Hub, agregando investigação e práticas interessantes que sustentem políticas públicas baseadas em evidência.
- Promover o envolvimento da sociedade civil na monitorização dos locais de detenção e fomentar práticas mais inclusivas e centradas nos direitos humanos.
O consórcio integra instituições académicas e organizações de referência na área dos direitos humanos e da justiça penal, incluindo a Fachhochschule Dortmund (Alemanha), o Bulgarian Helsinki Committee Association (Bulgária), a Greek Society for the Study of Crime and Social Control (Grécia), a Helsinki Foundation for Human Rights (Polónia), o Latvian Centre for Human Rights (Letónia), a Association for the Defense of Human Rights in Romania - the Helsinki Committee (APADOR-CH) (Roménia), a Europamente ETS (Itália) e o Hungarian Helsinki Committee (Hungria).
Quem Somos
Nuno Pontes
Coordenação - Investigação
Investigador na área da sociologia com foco em prisões. Estudou na Universidade de Pittsburgh, nos EUA. É membro do Observatório Europeu das Prisões desde 2013. Desempenhou funções como investigador no CIES/ISCTE-IUL.
Especializado em assuntos prisionais com mais de trinta anos de investigação aprofundada sobre prisões, condições prisionais, culturas institucionais prisionais, política prisional e violações de direitos humanos nos contextos prisionais.
Estudou e visitou prisões nos EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, Grécia, Polónia. É atualmente presidente da Assembleia Geral da CONFIAR – Associação de Reinserção Social Portugal, uma ONG que apoia pessos privadas e ex-privadas da liberdade.
É o diretor da There To Know, uma consultora sediada no Reino Unido que presta serviços de investigação, incluindo relatórios especializados sobre as condições prisionais em toda a Europa, EUA e Brasil.
Ricardo Loureiro
Gestão - Investigação
Sociólogo pelo ISCTE-IUL, Pós-Graduado em Economia Social e Pós-Graduado em Política Social pelo ISCSP-ULisboa. É técnico superior da CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género especializado na área da violência doméstica/género. É membro do Observatório Europeu das Prisões desde 2013.
Possui experiência profissional em organizações não governamentais, administração pública e academia, tendo trabalhado no CIES/ISCTE-IUL enquanto investigador sobre questões prisionais. Foi coordenador da área social do projeto Lado P, no Estabelecimento Prisional de Caxias, financiado pelo programa PARTIS – Práticas Artísticas para a Inclusão Social da Fundação Calouste Gulbenkian.
Possui experiência em ONGs sobre questões prisionais: ACED – Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento, APPT-Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura, CONFIAR, e Rede EntreGrades.
António Pedro Dores
Investigação
Doutorado em sociologia, docente aposentado do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). investigador do CIES/ISCTE-IUL e do Observatório Europeu das Prisões.
Organizador dos livros Prisões na Europa – um debate que apenas começa e Ciências de Emergência. Co-autor com António Alte Pinho de Vozes contra o silêncio – movimentos sociais nas prisões portuguesas, e com José Preto de Segredos das Prisões. Autor da trilogia Espírito de Proibir (ensaio), Espírito de Submissão (monografia), Espírito Marginal (estudos de caso), Oferecer a face. Autor ainda dos mais recentes Estado Social Real e Reeducar o século XXI.
Especializado em sociologias da violência, do encarceramento e da espiritualidade. Autor dos blogs científicos Para que serve a Sociologia? e Libertação do Império.
Sofia Freitas
Investigação
Educadora social e mestre em Intervenção Comunitária pela Escola Superior de Educação Paula Frassinetti e mediadora Familiar. É técnica superior da Câmara Municipal do Seixal na Divisão de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Dispõe de vasta experiência profissional com famílias, crianças e jovens em risco, com funções em CAFAP - Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental e Casas de Acolhimento, tendo também desempenhado funções como técnica superior na Casa Pia de Lisboa I.P. Integrou ainda a Equipa de Prevenção do Centro de Respostas Integradas (CRI) da Administração Regional de Saúde do Norte I.P. na área dos comportamentos aditivos e dependências.
Integra a rede europeia Children of Prisoners Europe desde 2015. Esteve na criação do projeto Reclus@ 008 com crianças com pai/mãe na prisão. Fez parte da Rede EntreGrades e é atualmente vice-presidente da Direção da Confiar- Associação de Reinserção Social
Vera Silva
Investigação
Antropóloga com doutoramento em Antropologia Social e Cultural pela Universidade de Coimbra e investigadora colaboradora do Centro em Rede de Investigação em Antropologia. Desenvolve trabalho no campo da antropologia feminista, articulando etnografia, investigação-ação e análise histórico-genealógica. As suas áreas de especialização incluem género e sexualidades, carceralidade, justiça e encarceramento, prevenção da violência de género, e exclusão social.
Tem participado em projetos nacionais e transnacionais e colaborado com organizações da sociedade civil e redes internacionais nas áreas dos direitos humanos de mulheres, pessoas LBTQIA*, crianças, pessoas privadas de liberdade e mulheres em situação de sem abrigo. O seu percurso cruza investigação, participação cívica e práticas artísticas, integrando metodologias colaborativas em contextos institucionais e comunitários.
Recursos Audiovisuais
Série Documental Fechado - As vivências pessoais do sistema prisional português e daqueles que em torno dele se vêm forçados a gravitar. Nos nossos dias, o castigo rege-se por uma economia de direitos suspensos. "Fechado" mergulha nas vivências pessoais do sistema prisional português e daqueles que em torno dele se veem forçados a gravitar.
Alternativas - Sair da Sombra - Vídeo realizado pelo Observatório Europeu das Prisões em 2016 baseado em entrevistas a especialistas de serviços prisionais, de reinserção social e com atuação em medidas alternativas à detenção. O principal objetivo deste vídeo é o de contribuir para a reflexão e impacto junto de pessoas que cometeram algum crime e que se encontram cumprir uma pena (dentro ou fora da prisão), e os diferentes resultados em termos sociais e da prevenção de novos crimes.
